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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 15:35
Reconhecida a prescrição de exclusividade da marca Tubaína
Empresa comercializava o produto há mais de 50 anos sem o direito de exclusividade da marca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:20
Propriedade industrial. Nulidade parcial do registro de marca.
Não exclusividade sobre o termo "Iphone"
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 18:55
Coca perde para Ambev em processo por exclusividade da palavra "zero"
Justiça entendeu que termo é apenas descritivo de produto, não podendo, portanto, ser incorporado às marcas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito comercial. Marca. Proteção.
Princípio da especificidade.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 14:00
Bombril tem exclusividade de uso da expressão "bril"
"O vocábulo ?bril? é elemento significativo identificador da marca Bombril, condenando-se sua reprodução por empresas diversas"
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 11:27
Microempresa de móveis planejados pode continuar utilizando marca mundial de relógio
O STJ negou recurso da fabricante mundial de relógios, que queria exclusividade no uso da marca.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2021 - 16:41
Registro de marca importância econômica para um país!
Marca! Sua marca vale muito sim!
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2018 - 16:59
Mantida exclusividade de direito de uso de marca por farmácia de manipulação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:44
Exclusividade de marca Leite de Rosas impede uso de nome semelhante em produtos da mesma classe
?A semelhança das expressões leva a crer que são meras variações do mesmo produto?, explicou o ministro.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:46
Unilever não tem exclusividade de uso da marca Ébano
Uma decisão da 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região garante a sobrevivência da marca Ébano e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Nome comercial - Marca.
Sentença Comercial. Colaboração: Mauro Conti Machado, Juiz de Direito.
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:06
Como legalizar uma marca?
No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 11:37
A Startup precisa registrar a marca? Quais os cuidados?
Cuidados na proteção da marca da startup!
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:44
A minha marca é antiga, preciso registrar a marca no INPI?
. Proteja seu negócio, marca é investimento e exclusividade!
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:30
Atriz é condenada a devolver mais de R$ 158 mil aos cofres públicos
Atriz está entre os réus de processo movido pelo Ministério Público por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2019 - 16:22
Empresa pode ter marca registrada que reproduz nome de município
A 1ª turma do TRF da 3ª região julgou recurso de empresa de envazamento de água mineral.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2012-04-30T15:05:51+00:00
Propriedade industrial. Alegado uso indevido da marca "zero" pela ré, concorrente da autora no mercado de refrigerantes.
Autoras que alegam ter pioneiramente requerido o registro de aludida marca no INPI, e pretendem seu uso exclusivo